Especialidades

Áreas de Atuação

Assessoria jurídica especializada em oito áreas do Direito, com abordagem estratégica, foco em resultados e atenção individualizada a cada cliente. Conheça em detalhes como atuamos e quem são os advogados responsáveis por cada especialidade.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica estruturada em transações imobiliárias, contratos e regularização fundiária, com foco na segurança jurídica do patrimônio.

Sobre esta área

O Direito Imobiliário compreende o conjunto de normas e relações jurídicas incidentes sobre bens imóveis, abrangendo aquisição, alienação, locação, usucapião, regularização fundiária, incorporação imobiliária e contratos de compromisso de compra e venda. A complexidade das operações imobiliárias exige assessoria jurídica especializada desde a fase pré-contratual.

A atuação do escritório nessa área é eminentemente preventiva: realizamos due diligence imobiliária, identificamos passivos ocultos, estruturamos contratos com cláusulas de proteção patrimonial e orientamos clientes na tomada de decisões que envolvam transações de elevado valor econômico.

Quando o litígio é inevitável, conduzimos a demanda com precisão técnica, seja em ações de usucapião, reintegração de posse, nulidade de registro, rescisão contratual ou disputas envolvendo incorporações e loteamentos.

Nossos Diferenciais

  • Análise prévia de documentação e due diligence imobiliária
  • Estruturação de contratos com cláusulas de proteção patrimonial
  • Resolução ágil de questões complexas envolvendo múltiplos imóveis
  • Assessoria em incorporações e loteamentos

Advogado Responsável

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

Tem dúvidas sobre esta área? Agende uma consulta inicial e receba orientação jurídica especializada.

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Direito Tributário e Civil

Atuação técnica em contratos, responsabilidade civil, obrigações e planejamento tributário, com foco na proteção do patrimônio e na segurança jurídica das relações negociais.

Sobre esta área

O Direito Civil constitui o eixo central das relações jurídicas privadas, regulando contratos, obrigações, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões. A atuação do escritório nessa área é orientada pela análise criteriosa dos negócios jurídicos, com identificação de nulidades, anulabilidades e cláusulas que possam comprometer os interesses do cliente.

No âmbito tributário, assessoramos pessoas físicas e jurídicas no planejamento fiscal preventivo, na análise de obrigações acessórias e na estruturação de operações com eficiência fiscal. Atuamos também na defesa em processos administrativos e judiciais perante a Fazenda Pública, com foco na redução legítima de passivos tributários.

A integração entre as duas áreas permite uma visão jurídica abrangente das relações patrimoniais, garantindo que as decisões negociais sejam juridicamente seguras e fiscalmente eficientes.

Nossos Diferenciais

  • Planejamento tributário preventivo para pessoas físicas e jurídicas
  • Análise de contratos com identificação de cláusulas abusivas
  • Defesa em execuções fiscais e autuações administrativas
  • Assessoria em sucessões e planejamento patrimonial

Advogado Responsável

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

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Direito Desportivo

Assessoria jurídica especializada em contratos de atletas, transferências, direito de imagem e Justiça Desportiva, com atuação preventiva e contenciosa.

Sobre esta área

O Direito Desportivo regula o conjunto de relações jurídicas decorrentes da prática esportiva organizada, abrangendo contratos de atletas e técnicos, transferências nacionais e internacionais, direito de imagem, contratos de patrocínio, responsabilidade das entidades esportivas e conformidade com os regulamentos das confederações e federações.

A atuação do escritório é estruturada sobre dois eixos complementares: a assessoria preventiva, voltada à elaboração de contratos que protejam os interesses do atleta ou da entidade esportiva e garantam conformidade regulatória; e a atuação contenciosa, conduzida com conhecimento técnico específico da legislação desportiva brasileira.

Quando surgem disputas perante o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), tribunais desportivos estaduais ou o Poder Judiciário, conduzimos a defesa com rigor processual e domínio das normas que regem a Justiça Desportiva no Brasil.

Nossos Diferenciais

  • Contratos de atletas com proteção de direitos de imagem
  • Assessoria em transferências nacionais e internacionais
  • Defesa perante a Justiça Desportiva (STJD e tribunais estaduais)
  • Conformidade regulatória com normas federativas

Advogado Responsável

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

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Direito das Famílias

Assessoria jurídica em conflitos familiares conduzida com rigor técnico, discrição e prioridade à resolução consensual, preservando a dignidade das partes e os interesses dos menores.

Atuação Conjunta

Sobre esta área

O Direito das Famílias disciplina as relações jurídicas decorrentes do casamento, da união estável, da filiação e da convivência familiar, abrangendo divórcio, guarda e visita de filhos, alimentos, adoção, reconhecimento de paternidade, inventário e planejamento sucessório. Trata-se de uma área que exige, além de sólida formação técnica, sensibilidade para lidar com conflitos de elevada carga emocional.

O escritório prioriza a resolução consensual dos conflitos familiares, buscando acordos que preservem a dignidade das partes, minimizem os impactos sobre os menores envolvidos e garantam soluções juridicamente estáveis. Quando o litígio é inevitável, a demanda é conduzida com firmeza técnica e estratégia processual.

Atuamos também de forma preventiva, assessorando na elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência e planejamento patrimonial e sucessório, instrumentos que protegem o patrimônio familiar e conferem segurança jurídica antes que os conflitos se instalem.

Nossos Diferenciais

  • Prioridade à resolução consensual e mediação familiar
  • Sensibilidade no tratamento de casos com crianças e adolescentes
  • Planejamento patrimonial preventivo (pacto antenupcial, contrato de convivência)
  • Condução firme em litígios de alta complexidade patrimonial

Advogados Responsáveis

DB
Douglas S. Barbosa

Especialista em Processo Civil e Penal · Assessoria Jurídica Preventiva

Atuação orientada por análise processual criteriosa, com sólida formação em Processo Civil e Processo Penal. Especializado na estruturação de defesas técnicas e na assessoria jurídica preventiva, com foco na antecipação de riscos e na proteção estratégica dos interesses do cliente.

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

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Direito Criminal

Defesa criminal estruturada desde as fases investigativas, com atuação técnica rigorosa na preservação dos direitos fundamentais do investigado e do acusado.

Atuação Conjunta

Sobre esta área

O Direito Criminal demanda, além de sólido domínio da dogmática penal e processual, capacidade estratégica para antecipar movimentos investigativos e construir teses defensivas consistentes. A atuação do escritório nessa área tem início muito antes da ação penal: acompanhamos o cliente desde o inquérito policial, o Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público (PIC) e processos administrativos disciplinares perante Conselhos de Classe.

A intervenção na fase investigativa é juridicamente decisiva: é nesse momento que se produzem as provas, que se consolidam as narrativas processuais e que se preservam os direitos fundamentais do investigado. A presença de defesa técnica qualificada desde o início pode determinar o desfecho de toda a persecção penal.

O escritório atua em crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, crimes econômicos e financeiros, crimes cibernéticos, crimes contra a Administração Pública e crimes de responsabilidade, conduzindo a defesa com análise aprofundada das questões penais e processuais e foco irrestrito na proteção dos direitos constitucionais do cliente.

Nossos Diferenciais

  • Acompanhamento desde o inquérito policial e PIC/MP
  • Defesa em processos administrativos disciplinares (Conselhos de Classe)
  • Preservação de direitos fundamentais na fase investigativa
  • Expertise em crimes econômicos, cibernéticos e contra a Administração Pública

Advogados Responsáveis

DB
Douglas S. Barbosa

Especialista em Processo Civil e Penal · Assessoria Jurídica Preventiva

Atuação orientada por análise processual criteriosa, com sólida formação em Processo Civil e Processo Penal. Especializado na estruturação de defesas técnicas e na assessoria jurídica preventiva, com foco na antecipação de riscos e na proteção estratégica dos interesses do cliente.

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

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Direito Médico e Bioética

Assessoria jurídica especializada a profissionais e instituições de saúde, com atuação em responsabilidade civil médica, processos éticos e bioética aplicada.

Sobre esta área

O Direito Médico e a Bioética constituem área de crescente relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Profissionais e instituições de saúde enfrentam, com frequência crescente, demandas de responsabilidade civil, processos éticos perante o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais, além de questões de alta complexidade envolvendo a disponibilidade do direito à vida, o consentimento informado e os limites da intervenção médica.

A atuação do escritório é estruturada sobre dois eixos: a assessoria preventiva, voltada à conformidade normativa, à elaboração de protocolos de conduta e à mitigação de riscos profissionais; e a defesa técnica especializada, conduzida quando a demanda já está instaurada em sede judicial ou administrativa.

A pesquisa acadêmica desenvolvida nas intersecções entre Direito Constitucional, Direito Penal e Bioética — com foco em institutos como eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e testamento vital — confere ao escritório profundidade técnica diferenciada para o enfrentamento das questões mais complexas dessa área.

Nossos Diferenciais

  • Defesa em processos perante o CFM e CRM
  • Consultoria preventiva em conformidade normativa para profissionais de saúde
  • Expertise acadêmica em bioética e direito à vida
  • Análise de responsabilidade civil médica com profundidade técnica

Advogado Responsável

DB
Douglas S. Barbosa

Especialista em Processo Civil e Penal · Assessoria Jurídica Preventiva

Atuação orientada por análise processual criteriosa, com sólida formação em Processo Civil e Processo Penal. Especializado na estruturação de defesas técnicas e na assessoria jurídica preventiva, com foco na antecipação de riscos e na proteção estratégica dos interesses do cliente.

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Direito do Consumidor

Atuação técnica na defesa dos direitos do consumidor, com prioridade à resolução extrajudicial e rigor processual nos casos que demandam tutela judicial.

Atuação Conjunta

Sobre esta área

O Direito do Consumidor tutela a parte estruturalmente vulnerável das relações de consumo, impondo ao fornecedor deveres de informação, qualidade e boa-fé objetiva. A atuação do escritório nessa área abrange responsabilidade civil do fornecedor, indenização por danos morais e materiais, vícios de produto e serviço, práticas comerciais abusivas, cobranças indevidas e revisão de contratos de adesão.

Priorizamos a resolução extrajudicial dos conflitos — mais ágil, menos onerosa e igualmente eficaz para a proteção dos interesses do consumidor. Quando o acesso à via judicial é necessário, conduzimos a demanda com rigor técnico e domínio dos instrumentos processuais disponíveis no microssistema consumerista.

A experiência acumulada em relações de consumo envolvendo instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, concessionárias de serviços públicos e comércio eletrônico permite ao escritório identificar padrões de conduta abusiva e estruturar defesas tecnicamente sólidas.

Nossos Diferenciais

  • Resolução prioritariamente extrajudicial — mais rápida e econômica
  • Análise profunda de contratos de adesão e cláusulas abusivas
  • Defesa em casos de dano moral e material por falha na prestação de serviços
  • Assessoria a consumidores em relações com instituições financeiras

Advogados Responsáveis

DB
Douglas S. Barbosa

Especialista em Processo Civil e Penal · Assessoria Jurídica Preventiva

Atuação orientada por análise processual criteriosa, com sólida formação em Processo Civil e Processo Penal. Especializado na estruturação de defesas técnicas e na assessoria jurídica preventiva, com foco na antecipação de riscos e na proteção estratégica dos interesses do cliente.

JP
Dr. João Paulo F. de Lima

Especialista em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo

Atuação multidisciplinar com sólida expertise em Direito Imobiliário, Empresarial e Desportivo. Conduz casos de alta complexidade com rigor técnico e visão estratégica, priorizando soluções juridicamente seguras e alinhadas aos objetivos de longo prazo do cliente.

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Mediação, Conciliação e Arbitragem

Atuação como terceiro neutro na facilitação de resolução consensual de conflitos, com domínio técnico dos métodos adequados de solução de controvérsias previstos na Lei 13.140/2015 e na Lei 9.307/1996.

Sobre esta área

A Mediação, a Conciliação e a Arbitragem constituem métodos adequados de solução de controvérsias (MASCs), reconhecidos pelo ordenamento jurídico brasileiro como alternativas eficazes ao processo judicial. A Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) conferem a esses instrumentos segurança jurídica e força executiva aos acordos e às sentenças arbitrais.

Na mediação e conciliação, o escritório atua como facilitador neutro do diálogo entre as partes, orientando a identificação dos interesses reais subjacentes às posições declaradas e a construção de soluções mutuamente satisfatórias. O processo é confidencial, mais ágil que a via judicial e preserva as relações comerciais e pessoais entre as partes.

Atuamos em conflitos familiares, empresariais, contratuais e de vizinhança. Na arbitragem, assessoramos as partes na elaboração de cláusulas compromissórias e na condução do procedimento arbitral, garantindo que os interesses do cliente sejam protegidos com rigor técnico em todas as fases.

Nossos Diferenciais

  • Processo confidencial com força de título executivo extrajudicial
  • Preservação de relacionamentos comerciais e pessoais
  • Resolução significativamente mais rápida que o processo judicial
  • Soluções personalizadas que atendem aos interesses reais das partes

Advogado Responsável

DB
Douglas S. Barbosa

Especialista em Processo Civil e Penal · Assessoria Jurídica Preventiva

Atuação orientada por análise processual criteriosa, com sólida formação em Processo Civil e Processo Penal. Especializado na estruturação de defesas técnicas e na assessoria jurídica preventiva, com foco na antecipação de riscos e na proteção estratégica dos interesses do cliente.

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